Política de Privacidade do Sax Coach
1. Quem é o responsável
O Sax Coach (com.vitor.saxcoach) é desenvolvido por Vitor Ribeiro, desenvolvedor individual no Brasil, controlador dos dados tratados conforme esta política. Contato: contato@saxcoach.app.
2. Microfone
O app usa o microfone em tempo real para identificar as notas que você toca (detecção de altura feita no próprio aparelho). O áudio é processado na memória e descartado imediatamente: nunca é gravado, armazenado ou enviado para nós ou para qualquer outra pessoa. Você pode revogar a permissão a qualquer momento em Ajustes do iPhone.
3. Dados que ficam só no seu aparelho
Estrelas, XP, sequência de dias, tempos de prática, respostas do questionário inicial, configurações e partituras importadas são guardados apenas no seu iPhone (UserDefaults e arquivos do app). Não temos acesso a eles. Apagar o app apaga esses dados (backups do iCloud/iTunes feitos pelo próprio iOS podem conter uma cópia, sob controle da Apple e seu).
4. Lembretes
Se você ativar lembretes, eles são notificações locais agendadas no próprio aparelho. Nenhum dado é enviado a servidores para isso.
5. Importação de partitura (PDF ou foto)
Quando você escolhe um PDF ou foto para importar, esse arquivo é enviado por HTTPS ao nosso servidor, convertido em MusicXML com o Audiveris (software livre de reconhecimento de partituras) e devolvido ao app. Os arquivos temporários são apagados logo após a conversão. O arquivo não é guardado, não é usado para outros fins e não é vinculado à sua identidade. Envie apenas conteúdo que você tem direito de usar.
6. Loja de partituras (compras)
Os pagamentos são processados pela Apple; não recebemos seu nome, e-mail nem dados de pagamento. Depois de uma compra, o app envia ao nosso servidor a transação assinada pela App Store para verificarmos a compra e entregarmos o arquivo. Mantemos um registro de vendas com: identificador da transação, identificador do produto, preço, moeda, país da loja (storefront) e data. Usamos esse registro para entregar o conteúdo, tratar reembolsos e prestar contas de direitos autorais aos titulares das obras. Ele não contém nome nem e-mail.
7. Assinatura Sax Coach Premium
A assinatura é gerenciada integralmente pela Apple. O app consulta o status da assinatura pelo StoreKit, no próprio aparelho.
8. Bases legais (LGPD) e finalidades
- Importação de partitura: execução do serviço que você solicitou (art. 7º, V, LGPD).
- Registro de vendas: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais e contratuais, inclusive prestação de contas de direitos autorais (art. 7º, II, V e IX, LGPD).
Para usuários no Espaço Econômico Europeu e Reino Unido, as bases equivalentes do GDPR são execução de contrato (art. 6(1)(b)), obrigação legal (art. 6(1)(c)) e legítimo interesse (art. 6(1)(f)).
9. Compartilhamento e transferência internacional
Não vendemos nem compartilhamos dados para publicidade. Os registros de vendas podem ser apresentados de forma agregada aos titulares de direitos das partituras. Nosso servidor pode ficar hospedado em provedor de nuvem fora do Brasil; nesse caso, a transferência segue as salvaguardas previstas na LGPD e no GDPR.
10. Retenção
Arquivos de importação: apagados logo após a conversão. Registro de vendas: mantido pelo tempo necessário para prestação de contas de direitos autorais e obrigações fiscais e legais.
11. Seus direitos (LGPD e GDPR)
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, oposição e revisão, além de reclamar à ANPD (Brasil) ou à autoridade de proteção de dados do seu país. Como não identificamos você, para localizar um registro de compra informe o identificador da transação (disponível no recibo da Apple). Escreva para contato@saxcoach.app.
12. Crianças
O app é adequado para todas as idades, mas não é direcionado à coleta de dados de crianças menores de 13 anos. O Sax Coach não coleta dados pessoais de nenhum usuário, inclusive crianças. Compras exigem a conta Apple do responsável, conforme as regras da Apple.
13. Segurança
Toda comunicação com o servidor usa HTTPS. O acesso ao registro de vendas é restrito ao desenvolvedor.
14. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data de vigência no topo indica a versão atual; mudanças relevantes serão informadas no app ou nesta página.